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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Ação rescisória e coisa julgada progressiva
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
O discurso do bem
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Órgão de Arrecadação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Mais dinheiro e bom dia?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O discurso nas ações sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
Direito e Política - primeiras aproximações
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Democracia e Pacificação
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)
Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Preenchimento das Vagas das Empresas por Pessoas Portadoras de Deficiência (Art. 93 da Lei 8213/91)
Helio Estellita Herkenhoff filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito
Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00
Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:32
O resgate da advocacia
Por Alfredo Scaff Filho.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:10
Futebol e Política andam juntos. Mesmo?
Ah, uma vitória do Brasil na Copa ajudaria o Governo politicamente? Sério mesmo? Desde criança eu ouço esta falácia, a qual nos levaria ao contrassenso: se o Brasil perder a Copa, isto prejudicará o Governo. Mesmo? Vamos analisar isto na prática, pelo menos desde que eu nasci
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Plano de Carreira: este inconveniente
"Que tipo de lugar é este, onde você quase pretende o que diz? Onde as leis quase valem? Como vocês podem viver assim?" O desabafo acima é do escravo Joseph Cinque, no filme Amistad (1997), de Steven Spielberg. Mas poderia ser de qualquer servidor da PGE, no ano de 2014
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:10
Nelson Mandela
Nelson Mandela foi um exemplo de luta por um mundo justo
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:20
Governo quer criar a Câmara de Compensação de Precatórios
Se vier a funcionar como pretende, a Câmara irá esvaziar o mercado paralelo de precatórios e irá agilizar o pagamento dos valores a seus beneficiários
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:45
Custas no cumprimento de sentença
Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência dessa espécie de taxa na fase de cumprimento de sentença, não sendo possível o aproveitamento de regras que definiam o ato da distribuição e autuação do processo executivo como fato gerador da cobrança